Acontece na UniGuairacá
UniGuairacá abre Semana Jurídica com debates sobre Direito Possessório e atuações de órgãos públicos
O evento reuniu especialistas do Direito para discutir temas como posse de propriedade e os procedimentos da Polícia Civil, Militar e IML no contexto jurídico
Por: Lucas Scotini
- 08/10/2024 21h38
A UniGuairacá Centro Universitário deu início à sua aguardada Semana Jurídica nesta segunda-feira, 07 de outubro, com uma programação que promete trazer discussões aprofundadas e relevantes para os alunos e profissionais da área do Direito. A abertura contou com uma mesa redonda sobre "Direito Possessório", destacando o tema do usucapião, uma modalidade de aquisição de propriedade pela posse prolongada de bens, sem a intervenção do proprietário.
Na mesa redonda, a Dra. Rubia Luizetto de Lucca, advogada e especialista em Processo Civil, foi uma das palestrantes e abordou as principais nuances e desafios do usucapião. Juntamente com ela, a Dra. Josiane Severo, especialista em Ratificação de Áreas de Fronteira, trouxe sua experiência ao debate, explorando as complexidades jurídicas dessa prática em áreas de divisa.
Também participaram Alfeu Leite Agner, titular no Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais de Boqueirão, Eduardo Ribeiro, engenheiro civil, perito avaliador e coordenador adjunto da Câmara de Avaliação e Perícia do CREA/PR, e Fernando Michels, oficial substituto do Cartório de Notas. Cada profissional trouxe uma perspectiva técnica importante sobre o tema, debatendo sobre os procedimentos práticos e documentais envolvidos no processo de usucapião.
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Já no segundo dia da Semana Jurídica, as discussões se voltaram para as "Atuações da Polícia Militar, Civil e Instituto Médico Legal em Procedimentos de Direito Público", com a presença de profissionais que atuam diretamente no campo da segurança pública e perícia.
Entre os palestrantes estavam a soldado Emanuelly Angeluci, da Polícia Militar, o delegado de Polícia Civil Bruno Miranda Maciozek, e o perito oficial criminal Rafael Augusto Siqueira. Juntos, eles discutiram a importância de suas respectivas funções no contexto jurídico, abordando desde a investigação criminal até os procedimentos periciais realizados pelo Instituto Médico Legal (IML).
Para a aluna de Direito, Giulie Souza, ter a oportunidade de participar da Semana Jurídica ainda como estudante é uma oportunidade incrível. “Sendo uma acadêmica do 2° período os debates me ajudam ter uma visão mais prática de questões de posse de propriedade, temas que ainda estou começando a estudar. Foi uma experiência incrível, estou muito empolgada para os próximos dias.”
