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Direito UniGuairacá: Núcleo de Práticas Jurídicas transforma luta de 6 anos em vitória para família

O caso é de uma mãe que há 6 anos vinha lutando para conseguir um benefício para sua filha portadora de epilepsia.

Por: Poliana Kovalyk

- 14/08/2023 13h00

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UniGuairacá Centro Universitário celebra mais uma conquista notável, proporcionando um benefício de grande importância para a família da dona de casa Andréia Janice Muller. 

O caso envolve a luta de uma mãe, que há mais de 6 anos vinha lutando para conseguir um benefício para sua filha Jenifer, que hoje tem 14 anos, é portadora de epilepsia e necessita de medicamentos controlados. “Eu descobri a doença dela quando era pequena, mas até então eu não sabia que tinha direito de benefícios. Mas pela doença, ela desmaia, passa mal e precisa de medicamento controlado. E desde então, essa tem sido uma batalha bem grande”.

Andréia relata a jornada difícil enfrentada para garantir o benefício, de obstáculos e "nãos" de peritos do INSS, até ser aconselhada pela assistente social da APAE a buscar apoio na Justiça Federal. O NPJ da UniGuairacá se tornou um aliado crucial nessa batalha. Trabalhando no caso de novembro de 2022 até agosto de 2023, os estudantes voluntários (supervisionados pela professora advogada, Dra. Letícia Dornelles) conseguiram o benefício previdenciário que será destinado aos gastos da Jennifer, e também conseguindo reaver todos os valores devidos, desde o pedido administrativo. 

A vitória nesse caso não apenas garantiu o benefício para a filha de Andréia, mas também trouxe alegria e alívio para toda a família, permitindo um tratamento adequado e investimentos na saúde que eram anteriormente inacessíveis. “Esse dinheiro vai fazer muita diferença, primeiro na saúde dela, no tratamento dos dentes, e também em outros investimentos, porque ela passa por bastante preconceito”.

A mãe, emocionada, expressou sua gratidão aos acadêmicos e a todos que a apoiaram durante esse processo. “Essa é uma grande vitória, que eu nem sei como descrever. Só tenho a agradecer a todos os acadêmicos, porque me atenderam de uma maneira como se me sentisse em casa. Me explicaram tudo certinho. Agradecer e parabenizar”.

A Prof. Dra. Mirian Aparecida Caldas, coordenadora do curso de Direito e do NPJ, enfatiza a importância desse caso como exemplo do compromisso com a responsabilidade social e o papel fundamental que uma instituição educacional deve desempenhar na sociedade. “Foi muito gratificante ver a emoção e alegria dela. Sentir a gratidão dessa mãe que durante mais de seis anos estava lutando pelo benefício da filha e com o auxílio do NPJ da UniGuairacá ela conseguiu o benefício para sua filha. Ela nos relatou que chegou totalmente desacreditada, que já não sabia mais o que fazer para conseguir o benefício e, por se tratar de um de uma instituição que está fornecendo um serviço jurídico totalmente gratuito, ela não confiou que iríamos conseguir. A Sra. Andréia é uma prova de que os serviços prestados pela UniGuairacá estão sendo de excelência”.

Para a professora Mirian, o momento é de grande comemoração para toda comunidade acadêmica. “Estou muito feliz, fiquei realmente emocionada, porque só quem é mãe sabe como é triste ver tudo que um filho com necessidades especiais precisa e não ter dinheiro para conseguir. Hoje a dona Andreia vai conseguir dar uma vida melhor para os seus filhos. Isso enche o nosso coração de alegria e recompensa todo o trabalho que a gente faz”.

O NPJ tem feito a diferença na vida das pessoas, deixando uma marca positiva na comunidade e preparando seus alunos para se tornarem profissionais de destaque. “Nossos alunos estão de parabéns. São os únicos da região que possuem a possibilidade de estagiar voluntariamente, desde o 1º Período, por meio do convênio com a Justiça Federal. Estamos trazendo bons frutos para nossa comunidade”, finalizou Mirian.